Postagens

FUTURO CALOURO: Adolescente pode fazer prova de supletivo para se matricular em faculdade

OPINIÃO: A prisão preventiva como regra

PEDIDO DE VISTA: STF suspende julgamento sobre trecho de lei que disciplina obtenção de prova

Lei nº 14.599/2023: imunidade de viaturas veladas e outros reflexos legais

Barroso autoriza trans sem cirurgia a cumprir pena em presídio feminino

Caixa Econômica vai ressarcir prejuízo de R$ 23 milhões causado por desvios de servidor

"BBB" NO GABINETE: Advogada é condenada a indenizar juiz por gravar conversa com ele no fórum

ALÉM-MAR: Tráfico internacional de droga não exige transposição de fronteira

Anvisa diz que proibição para importar cannabis não afeta derivados

OPINIÃO: Busca e apreensão contra pessoas não investigadas

REPRESENTATIVIDADE NECESSÁRIA: CNJ aprova reserva de vagas para indígenas em concursos da magistratura

ALHOS E BUGALHOS: Fato de responder a outra ação penal não justifica preventiva de réu primário, diz STJ

ENXUGANDO GELO?: STJ avalia insignificância de contrabando de cigarros por questão de política criminal

TUDO TEM SEU TEMPO: Vítima não pode ter acesso a documentos sigilosos do inquérito policial, diz TJ-SP

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA: Trabalhadora será indenizada por assédio ao utilizar amuleto da umbanda