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SEGURANÇA PÚBLICA EM FOCO (Public Security in Focus)

Atividades iniciadas em 16 de abril de 2011

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CHARGE: Acorda Brasil, vamos deixar de ser palhaços e cobrar moralidade

em fevereiro 29, 2012

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CHARGE DO DIA: O folião, a Justiça e o Juiz Aposentado

em fevereiro 29, 2012

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"Juízes não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos"

em fevereiro 29, 2012

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NOVA SOLUÇÃO: Aposentadoria compulsória não pode ser punição máxima

em fevereiro 29, 2012

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FALTA DE VAGA: STJ nega prisão domiciliar a condenado em regime aberto.

em fevereiro 29, 2012

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CHARGE DO DIA: Excesso de serviço pra vagabundo

em fevereiro 28, 2012

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POLÊMICA: Projeto da Lei da Palmada aguarda recursos no Congresso e pode não ser aprovado.

em fevereiro 28, 2012

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PALAVRA DO PRESIDENTE: Nova Constituição colombiana focará direitos humanos.

em fevereiro 28, 2012

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CHARGE: Encontro Virtual (Adolescente e Crimes na Internet). dicas aos pais de adolescentes sobre a utilização da internet.

Gostaria de compartilhar algumas dicas aos pais de adolescentes sobre a utilização da internet. Penso que Deus concede filhos a algumas pessoas para que estas sejam pais e não para que sejam simplesmente amigas dos filhos. 1) SENHAS É muito importante que você saiba todas as senhas de acesso de seu filho(a) adolescente. Os sites na “moda” hoje em dia são: Instagram, Facebook, Twitter, entre outros. Se não há nada para esconder, não há problema em liberar a senha. 2) LOCAL DO COMPUTADOR Não deixe um computador no quarto de seu filho(a). Mantenha a máquina em local público, na sala, por exemplo, mesmo que isso modifique a decoração de sua casa. É melhor prejudicar a decoração que ter uma vida prejudicada. 3) HORÁRIOS DE USO O ideal é que se tenha horários para a utilização da internet. Nem todas as tarefas da escola são feitas pelo computador. Estabeleça horários de uso: uma hora pela manhã ou duas horas à tarde. Também é válido ter um limite para o dia, por exemplo, meia-noite. O Window...

MATO GROSSO: Operação Pentágono apreende munições de grosso calibre e fuzil com investigados por roubo em Confresa

O cumprimento de 35 buscas em cidades de seis estados envolveu um efetivo de 321 policiais A investigação da Polícia Civil de Mato Grosso sobre o roubo a uma empresa de segurança e transporte de valores, em Confresa, estima que a organização criminosa envolvida no crime teve um prejuízo estimado em R$ 3,4 milhões. Essa projeção é baseada no material bélico e veículos apreendidos da quadrilha. A Operação Pentágono, realizada na última sexta-feira (06.10), em seis estados do País, envolveu um efetivo de 321 policiais para o cumprimento de 35 mandados judiciais de busca e apreensão. A operação foi concluída com a apreensão de quatro armas de fogo, entre elas um fuzil; 360 munições, a maior parte de calibre 556; máscara, balaclava, 23 aparelhos eletrônicos, joias, relógios e U$ 3,9 mil. O resultado da operação foi apresentado em coletiva com a imprensa, nesta segunda-feira (09.10) pelos delegados Gustavo Belão e Mário Santiago, da GCCO e Higo Rafael Oliveira, que estava na Delegacia de Con...

ASILO INVIOLÁVEL: TJ-SP mantém condenação de ativista por invadir casa para resgatar cadelas

A casa é asilo inviolável, e o ingresso nela, sem autorização do dono, só é permitido em situações excepcionais, conforme o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário com repercussão geral 603.616. Com essa fundamentação, e por não vislumbrar a presença de qualquer das hipóteses de exceção previstas na CF e na decisão do STF, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, por dano moral, de uma ativista da causa animal e da entidade que ela preside por invadir uma casa. Para o ingresso ilegal no imóvel, a ré acionou a Polícia Militar e um chaveiro. Ela alegou que precisava entrar na residência para resgatar quatro cachorras vítimas de maus-tratos, conforme denúncias recebidas. Consumado o suposto salvamento dos animais, a ativista postou nas redes sociais informações sobre ocorrido com fotos da casa e vídeo. "A tutora dos animais informa que saiu de ...

DIREITO ELEITORAL: Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações

Neste mês, presenciamos pela primeira vez no país a cassação de um vereador do município de São Paulo por suas declarações racistas. O momento enseja reflexão, e neste ensaio traremos algumas das diversas considerações que merecem um olhar atento. Camilo Cristófaro (Avante) foi processado pela Câmara Municipal de São Paulo, e teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, com 47 votos a favor e 5 abstenções, na maior cidade do país, que tem a sua população local representada por 55 integrantes do legislativo. Em um áudio vazado, durante uma sessão remota da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI dos Aplicativos —, o vereador foi ouvido dizendo: "é coisa de preto", uma fala inegável e indiscutivelmente racista! A função legislativa, uma das três exercidas pelo Estado, engloba atribuições de predominância relacionadas à atividade fiscalizadora (BRASIL. CRFB, 1988, artigo 49, X), por exemplo, e de elaboração de leis (BRASIL. CRFB, 1988, artigo 59 ss.), para além d...

Inglaterra discute se réu de 17 anos deve ser tratado como criança ou adulto

O Judiciário do Reino Unido começou a julgar nesta semana se adolescente de 17 anos que comete crime deve ser tratado pela Polícia como adulto ou como criança. Na Inglaterra, a maioridade penal começa aos 10 anos de idade. A lei garante tratamento especial para os jovens criminosos até eles atingirem 16 anos. A partir daí, o adolescente passa a ser visto como adulto e a Polícia não precisa informar os seus pais da sua detenção. Quem levou a discussão à Justiça foi a ONG Just for Kids Law, que oferece suporte jurídico gratuito para jovens em dificuldades. A ONG reclama que, de acordo com a lei que regulamenta os procedimentos após a prisão em flagrante — Police and Criminal Evidence Act of 1984 —, só até os 16 anos os pais ou os responsáveis pelo menor devem ser informados da prisão. Na terça-feira (26/2), a entidade contou à corte superior da Inglaterra o caso de um adolescente de 17 anos que ficou detido pela Polícia durante 12 horas sob suspeita de roubo. Ele não pode telefonar pa...

BORBOLETAS NO ESTÔMAGO: Condenação por tráfico exige prova de destinação da droga a terceiros

Sem elementos que permitam apontar a destinação dos entorpecentes, não é possível a condenação por tráfico de drogas. Assim, o juiz Bruno Luiz Cassiolato, da 2ª Vara Criminal de Campinas (SP), desclassificou uma acusação de tráfico para o crime de porte de drogas para uso próprio. Com isso, o réu foi condenado a prestar serviços à comunidade por seis meses. O réu cumpria pena em uma unidade prisional e passou por revista pessoal ao retornar de uma saída temporária. Na ocasião, o scanner detectou corpos estranhos na região do abdome. Mais tarde, ele passou por cirurgia no aparelho digestivo. Foram encontradas 43 porções de maconha e um componente de carregador de celular. O Ministério Público denunciou o homem por tráfico de drogas. Em juízo, o réu alegou que a droga era destinada ao consumo pessoal. Para o juiz Bruno Cassiolato, as circunstâncias do caso não permitem concluir que a maconha apreendida seria entregue a outras pessoas. Na verdade, o réu foi o único a apresentar alguma ver...

EQUIDADE NO JUDICIÁRIO: CNJ aprova regra de gênero para a promoção de juízes na segunda instância

Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação da política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Poder Judiciário. Com isso, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva de mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional nas promoções pelo critério de merecimento. A medida foi aprovada em 26/9, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do órgão, no julgamento do Ato Normativo 0005605-48.2023.2.00.0000, relatado pela conselheira Salise Sanchotene. A norma altera a Resolução CNJ 106/2010, que trata dos critérios objetivos para a promoção de magistrados e magistradas. O texto aprovado pelo CNJ estabelece uma ação afirmativa de gênero voltada ao acesso ao segundo grau de jurisdição. "Não estamos tratando apenas de promoção de juiz, mas de garantir a democracia, de garantir uma política afirmativa de paridade de gênero nos tribunais. A proposta já vem sendo debatida há muito tempo, entre todos os envolvidos", ...

PRA DEPOIS: STF suspende julgamento sobre desligamento de militar antes do tempo

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos do julgamento — com repercussão geral — sobre a possibilidade de oficiais que ingressaram por concurso público se desligarem das Forças Armadas antes do cumprimento do tempo mínimo previsto em lei. Com isso, foi suspensa a análise no Plenário Virtual, que se estenderia até esta sexta (29/9). Contexto O caso diz respeito a uma oficial da Aeronáutica que ingressou na carreira por meio de concurso público. Ela foi promovida a terceiro sargento em 2008, mas não quis continuar no serviço militar. Pelas regras vigentes à época, ela precisava cumprir um período mínimo de cinco anos antes de pedir licenciamento, mas o fez antes disso. Em 2010, após a negativa de seu pedido, a oficial acionou a Justiça contra a União. O juízo de primeira instância autorizou o desligamento voluntário do serviço militar e determinou que a União concedesse licenciamento à autora, com base na liberdade de opção d...

RETORNANDO AS ATIVIDADES.....

BEM SENHORES, FOI UM INÍCIO DE ANO, BEM ATÍPICO E CORRIDO. MUITAS FORAM AS MISSÕES, PORÉM RETORNEI AS ATIVIDADES DO BLOG "SEGURANÇA PÚBLICA EM FOCO", COMO UM PORTAL DE INFORMAÇÕES AOS SENHORES, QUE COMO EU TINHA A SEGURANÇA PÚBLICA COMO OBJETO DE GESTÃO LOCAL, FICANDO A PARTE DO QUE OCORRIA EM NOSSO QUERIDO BRASIL. VOLTAREI COM AS INFORMAÇÕES QUE CREIO QUE SÃO E SERÃO PARA O ENGRANDECIMENTO DOS VOSSOS CONHECIMENTOS. COM A PAZ E GRAÇA DE DEUS.

SER MÃE É...

Ser mãe vai muito além de um segundo domingo de maio, e tudo isso, porque o dia das Mães não se limita à data, a nada, e deve ser comemorado todos os dias. Mas neste dia em que escolhemos para celebrar uma data tão especial como esta, sonhamos com todas as mulheres deste planeta, uma sociedade igualitária, na qual mulheres e homens sejam capazes de olhar-se nos olhos com ternura e amor. Ser mãe, não é padecer no paraíso, é orgulhar-se deste privilégio que Deus lhe concedeu. E Deus ao criar o mundo, criou a mulher à imagem e semelhança do amor. Em seu peito depositou o sentimento da maternidade e em seu ventre seria gerada a liberdade. Em seus olhos colocou uma fonte límpida de lágrimas transparentes ou peroladas conforme a dor. Em suas mãos depositou a harmonia da família, e suas pernas foram revestidas de força para caminharem ao encontro à evolução pacífica da humanidade. Em sua boca colocou palavras de carinho e de candura. Em seus lábios colocou a doçura. Aos seus braços destin...

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