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SEGURANÇA PÚBLICA EM FOCO (Public Security in Focus)

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em junho 30, 2019

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Depen e Exército Brasileiro realizam ação prática de segurança conjunta na penitenciária federal em Brasília

em junho 30, 2019

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Inscrição para curso gratuito em saúde e segurança nas escolas é prorrogada até 03/07

em junho 29, 2019

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Comissão aprova prazo de cinco dias para que hospitais notifiquem violência contra a mulher

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DESTAQUE PARA OS PAIS: Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana

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Indicado à diretoria da Abin promete investigar avião da FAB com cocaína

em junho 28, 2019

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ARMA NO CAMPO: Senado aprova posse de arma em toda a extensão do imóvel rural

em junho 28, 2019

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MATO GROSSO: Polícia Militar prendeu mais de 3.280 pessoas por crimes envolvendo drogas neste ano

em junho 28, 2019

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CAPACITAÇÃO: Policiais do Comando Geral participam de palestra sobre instrução de local de crime

em junho 27, 2019

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MJSP conhece experiências exitosas de operações integradas das forças de segurança pública nos EUA

em junho 27, 2019

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REGULAMENTAÇÃO: Lei oficializa "permuta" de membros do MPE-MT com outros Estados

em junho 27, 2019

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PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA: Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos, reafirma STJ

em junho 27, 2019

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LIMITE DE PODER: CCJ do Senado aprova projeto que pune abuso de autoridade

em junho 27, 2019

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PARTICULARIDADES CULTURAIS: CNJ aprova resolução sobre direitos de indígenas no sistema prisional

em junho 27, 2019

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DIREITO DA CARREIRA: Bombeiro que faz curso para sargento não abre mão de escolher lotação, diz TJ-MS

em junho 27, 2019

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Brasil gasta R$ 408 por ano com segurança pública de cada cidadão

em junho 11, 2019

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Gostaria de compartilhar algumas dicas aos pais de adolescentes sobre a utilização da internet. Penso que Deus concede filhos a algumas pessoas para que estas sejam pais e não para que sejam simplesmente amigas dos filhos. 1) SENHAS É muito importante que você saiba todas as senhas de acesso de seu filho(a) adolescente. Os sites na “moda” hoje em dia são: Instagram, Facebook, Twitter, entre outros. Se não há nada para esconder, não há problema em liberar a senha. 2) LOCAL DO COMPUTADOR Não deixe um computador no quarto de seu filho(a). Mantenha a máquina em local público, na sala, por exemplo, mesmo que isso modifique a decoração de sua casa. É melhor prejudicar a decoração que ter uma vida prejudicada. 3) HORÁRIOS DE USO O ideal é que se tenha horários para a utilização da internet. Nem todas as tarefas da escola são feitas pelo computador. Estabeleça horários de uso: uma hora pela manhã ou duas horas à tarde. Também é válido ter um limite para o dia, por exemplo, meia-noite. O Window...

MATO GROSSO: Operação Pentágono apreende munições de grosso calibre e fuzil com investigados por roubo em Confresa

O cumprimento de 35 buscas em cidades de seis estados envolveu um efetivo de 321 policiais A investigação da Polícia Civil de Mato Grosso sobre o roubo a uma empresa de segurança e transporte de valores, em Confresa, estima que a organização criminosa envolvida no crime teve um prejuízo estimado em R$ 3,4 milhões. Essa projeção é baseada no material bélico e veículos apreendidos da quadrilha. A Operação Pentágono, realizada na última sexta-feira (06.10), em seis estados do País, envolveu um efetivo de 321 policiais para o cumprimento de 35 mandados judiciais de busca e apreensão. A operação foi concluída com a apreensão de quatro armas de fogo, entre elas um fuzil; 360 munições, a maior parte de calibre 556; máscara, balaclava, 23 aparelhos eletrônicos, joias, relógios e U$ 3,9 mil. O resultado da operação foi apresentado em coletiva com a imprensa, nesta segunda-feira (09.10) pelos delegados Gustavo Belão e Mário Santiago, da GCCO e Higo Rafael Oliveira, que estava na Delegacia de Con...

ASILO INVIOLÁVEL: TJ-SP mantém condenação de ativista por invadir casa para resgatar cadelas

A casa é asilo inviolável, e o ingresso nela, sem autorização do dono, só é permitido em situações excepcionais, conforme o artigo 5º, inciso XI, da Constituição Federal e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao julgar o Recurso Extraordinário com repercussão geral 603.616. Com essa fundamentação, e por não vislumbrar a presença de qualquer das hipóteses de exceção previstas na CF e na decisão do STF, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação, por dano moral, de uma ativista da causa animal e da entidade que ela preside por invadir uma casa. Para o ingresso ilegal no imóvel, a ré acionou a Polícia Militar e um chaveiro. Ela alegou que precisava entrar na residência para resgatar quatro cachorras vítimas de maus-tratos, conforme denúncias recebidas. Consumado o suposto salvamento dos animais, a ativista postou nas redes sociais informações sobre ocorrido com fotos da casa e vídeo. "A tutora dos animais informa que saiu de ...

DIREITO ELEITORAL: Violência política e imunidade parlamentar: limites e vedações

Neste mês, presenciamos pela primeira vez no país a cassação de um vereador do município de São Paulo por suas declarações racistas. O momento enseja reflexão, e neste ensaio traremos algumas das diversas considerações que merecem um olhar atento. Camilo Cristófaro (Avante) foi processado pela Câmara Municipal de São Paulo, e teve o seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar, com 47 votos a favor e 5 abstenções, na maior cidade do país, que tem a sua população local representada por 55 integrantes do legislativo. Em um áudio vazado, durante uma sessão remota da Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI dos Aplicativos —, o vereador foi ouvido dizendo: "é coisa de preto", uma fala inegável e indiscutivelmente racista! A função legislativa, uma das três exercidas pelo Estado, engloba atribuições de predominância relacionadas à atividade fiscalizadora (BRASIL. CRFB, 1988, artigo 49, X), por exemplo, e de elaboração de leis (BRASIL. CRFB, 1988, artigo 59 ss.), para além d...

Inglaterra discute se réu de 17 anos deve ser tratado como criança ou adulto

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BORBOLETAS NO ESTÔMAGO: Condenação por tráfico exige prova de destinação da droga a terceiros

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Em decisão unânime, o Conselho Nacional de Justiça aprovou a criação da política de alternância de gênero no preenchimento de vagas para a segunda instância do Poder Judiciário. Com isso, as cortes deverão utilizar a lista exclusiva de mulheres, alternadamente, com a lista mista tradicional nas promoções pelo critério de merecimento. A medida foi aprovada em 26/9, durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do órgão, no julgamento do Ato Normativo 0005605-48.2023.2.00.0000, relatado pela conselheira Salise Sanchotene. A norma altera a Resolução CNJ 106/2010, que trata dos critérios objetivos para a promoção de magistrados e magistradas. O texto aprovado pelo CNJ estabelece uma ação afirmativa de gênero voltada ao acesso ao segundo grau de jurisdição. "Não estamos tratando apenas de promoção de juiz, mas de garantir a democracia, de garantir uma política afirmativa de paridade de gênero nos tribunais. A proposta já vem sendo debatida há muito tempo, entre todos os envolvidos", ...

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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista nesta quinta-feira (28/9) dos autos do julgamento — com repercussão geral — sobre a possibilidade de oficiais que ingressaram por concurso público se desligarem das Forças Armadas antes do cumprimento do tempo mínimo previsto em lei. Com isso, foi suspensa a análise no Plenário Virtual, que se estenderia até esta sexta (29/9). Contexto O caso diz respeito a uma oficial da Aeronáutica que ingressou na carreira por meio de concurso público. Ela foi promovida a terceiro sargento em 2008, mas não quis continuar no serviço militar. Pelas regras vigentes à época, ela precisava cumprir um período mínimo de cinco anos antes de pedir licenciamento, mas o fez antes disso. Em 2010, após a negativa de seu pedido, a oficial acionou a Justiça contra a União. O juízo de primeira instância autorizou o desligamento voluntário do serviço militar e determinou que a União concedesse licenciamento à autora, com base na liberdade de opção d...

RETORNANDO AS ATIVIDADES.....

BEM SENHORES, FOI UM INÍCIO DE ANO, BEM ATÍPICO E CORRIDO. MUITAS FORAM AS MISSÕES, PORÉM RETORNEI AS ATIVIDADES DO BLOG "SEGURANÇA PÚBLICA EM FOCO", COMO UM PORTAL DE INFORMAÇÕES AOS SENHORES, QUE COMO EU TINHA A SEGURANÇA PÚBLICA COMO OBJETO DE GESTÃO LOCAL, FICANDO A PARTE DO QUE OCORRIA EM NOSSO QUERIDO BRASIL. VOLTAREI COM AS INFORMAÇÕES QUE CREIO QUE SÃO E SERÃO PARA O ENGRANDECIMENTO DOS VOSSOS CONHECIMENTOS. COM A PAZ E GRAÇA DE DEUS.

SER MÃE É...

Ser mãe vai muito além de um segundo domingo de maio, e tudo isso, porque o dia das Mães não se limita à data, a nada, e deve ser comemorado todos os dias. Mas neste dia em que escolhemos para celebrar uma data tão especial como esta, sonhamos com todas as mulheres deste planeta, uma sociedade igualitária, na qual mulheres e homens sejam capazes de olhar-se nos olhos com ternura e amor. Ser mãe, não é padecer no paraíso, é orgulhar-se deste privilégio que Deus lhe concedeu. E Deus ao criar o mundo, criou a mulher à imagem e semelhança do amor. Em seu peito depositou o sentimento da maternidade e em seu ventre seria gerada a liberdade. Em seus olhos colocou uma fonte límpida de lágrimas transparentes ou peroladas conforme a dor. Em suas mãos depositou a harmonia da família, e suas pernas foram revestidas de força para caminharem ao encontro à evolução pacífica da humanidade. Em sua boca colocou palavras de carinho e de candura. Em seus lábios colocou a doçura. Aos seus braços destin...

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