Na prática, a pauta pode mudar, de acordo com termas considerados de urgência que surgirem no semestre; Atualmente, o Supremo tem 576 processos liberados para julgamento colegiado no Plenário da Corte
Após atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou a pauta de julgamentos do primeiro semestre sem temas polêmicos, como a descriminalização do aborto, marco temporal das terras indígenas, possibilidade do juiz de garantias, e ainda o indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira.
Na prática, a pauta pode mudar, de acordo com termas considerados de urgência que surgirem no semestre. Atualmente, o Supremo tem 576 processos liberados para julgamento colegiado no Plenário da Corte, sendo 249 para sessão presencial e 327 para sessão virtual. O levantamento foi feito pela CNN no sistema da Corte.
Destes, 67 têm repercussão geral reconhecida. Ou seja, o que for decidido deverá ser seguido por instâncias inferiores. Além disso, há 463 processos liberados para julgamento colegiado nas Turmas, sendo 44 para sessão presencial e 419 para sessão virtual.
Entre os temas previstos estão uma ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de um índice de correção monetária medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), outra que questiona o bloqueio de cidadãos em perfis de redes sociais do presidente e de autoridades do governo e a ação que vai definir se mãe não gestante em relação homoafetiva pode ter direito à licença maternidade.
Por CNN Brasil
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