CRIME EM TERRA DA UNIÃO: PF e Ibama destroem máquinas de garimpo junto a área indígena no Pará

Operação Faiscação combate crimes ambientais nas terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu

A Polícia Federal e o Ibama inutilizaram duas máquinas utilizadas para garimpo ilegal em área da União. A Operação Faiscação combate a extração ilegal de ouro na região chamada de “Garimpo Itatá” às margens das terras indígenas Ituna-itatá e Arará Volta Grande do Xingu, entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, sudoeste do Pará. Ninguém foi preso na ação deflagrada.

Foram destruídas uma escavadeira hidráulica e um motor estacionário utilizados em atividades criminosas contra o meio ambiente. A medida administrativa visa impedir a reutilização de equipamentos no garimpo ilegal, já que não seria possível a sua retirada em segurança. Os responsáveis pelas máquinas haviam fugido antes da chegada da operação.

A região conhecida por Garimpo Itatá, localizada a poucos quilômetros de terras indígenas, recebe historicamente exploração de minério de ouro. A operação foi resultado da identificação, pela PF, de pontos que sugerem atividade garimpeira ilegal, com base em imagens obtidas entre novembro de 2022 e janeiro de 2023.

Com base nessas informações, equipes da PF e do Ibama se deslocaram ao local em dois helicópteros para fazer incursões na área e identificar pontos de extração ilegal de ouro.

Lei protege bens da União

Recursos minerais – inclusive os do subsolo – são bens da União. Dessa forma, a exploração precisa seguir as leis e ter autorização do órgão ambiental competente, uma vez que a exploração desordenada pode provocar graves danos ambientais.

A operação é resultado de um inquérito que continua em andamento, para identificar os responsáveis pelo crime ambiental. Os envolvidos podem responder criminalmente por garimpo ilegal, por executarem pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença. Além disso, podem também ser responsabilizados por crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação.

Portal Diário do Poder