Ministério da Justiça recebe proposta para implementar Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

O ministro Flávio Dino se reuniu com o autor da Lei Nº 13.614, que criou o Pnatrans, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, recebeu, no dia 19.01, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) para discutirem a participação da pasta no Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). De acordo com o parlamentar, a Lei Nº 13.614, que criou o Pnatrans, foi sancionada em janeiro de 2018 e, desde então, seguia sem efetiva implementação.

“Precisamos resgatar essa lei que ficou ignorada. Por isso, eu vim propor ao ministro Flávio Dino que organize, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal, algumas ações. E que a gente converse todas as áreas envolvidas no trânsito para realizar uma ofensiva para diminuição de mortes no trânsito brasileiro”, destaca Beto Albuquerque.

Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

O Pnatrans foi criado para orientar os gestores de trânsito do país a implementarem ações alinhadas com a Nova Década de Segurança no Trânsito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2021, o plano passou por uma revisão que contou com a contribuição de mais de 100 especialistas, de 50 órgãos e entidades e representantes da sociedade civil. 

O objetivo, segundo o deputado, é colocá-lo em prática com 154 ações que, juntas, têm o potencial de salvar cerca de 86 mil vidas até o ano de 2028. “O Brasil é um país violento no trânsito. É um país que atinge cerca de 40 mil mortes todos os anos. O Plano pretende ajudar a reduzir esses índices”, explica.

Fonte: Site do MJSP