O Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, realizou, nos dias 29 e 30, o 1º Workshop sobre Diversidade na Política Penal. O objetivo do encontro foi construir uma Política Nacional de Diversidade que aborde a realidade dos diferentes grupos populacionais nos presídios.
Durante o workshop foram discutidas questões que envolvem indígenas, mulheres, identidade de gênero, transtorno mental, idosos, orientação sexual, religião, estrangeiros, doenças crônicas e infectocontagiosas.
Participaram da reunião representantes da sociedade civil, do governo federal e estadual, de universidades e pesquisadores. O intuito é que as áreas voltem sua atenção para o tema e garantam uma visão intersetorial.
A Coordenação da Comissão do Projeto Efetivação dos Direitos das Mulheres no Sistema Prisional do Depen/MJ foi a responsável por idealizar o encontro durante a reunião de planejamento sobre Diversidade, que ocorreu em dezembro de 2014.
Para a coordenadora da Comissão, Rosana Santa Rita, a iniciativa é complexa, mas muito importante. “Precisamos avançar como gestores públicos e dar mais visibilidade às normas existentes para que sejam aplicadas”, afirma.
Outro importante passo do Depen/MJ é mapear esses grupos no sistema carcerário brasileiro para ter subsídios para a implantação de políticas públicas voltadas para suas especificidades.
O workshop resultará em um Plano de Trabalho com diretrizes para as próximas atividades; agenda para os encontros futuros; subsídios do Encontro Nacional de Diversidade na Política Penal e de referência para mobilização e participação social.
Ministério da Justiça