Uma das principais consequências desse aumento é a superlotação das
prisões, já que novas vagas não são criadas na mesma velocidade que o
aumento do número de presos. Em julho, havia um déficit de 250.504 vagas
nas prisões do país, segundo os dados oficiais.
Em 1992, o Brasil tinha um total de 114.377
presos, o equivalente a 74 presos por 100 mil habitantes. Em julho de
2012, essa proporção chegou a 288 presos por 100 mil habitantes. No
período, houve um aumento de 380,5% no número total de presos e de
289,2% na proporção por 100 mil habitantes, enquanto a população total
do país cresceu 28%.
Segundo levantamento feito a pedido da BBC
Brasil pelo especialista Roy Wamsley, diretor do anuário online World
Prison Brief (WPB), nas últimas duas décadas o ritmo de crescimento da
população carcerária brasileira só foi superado pelo do Cambodja (cujo
número de presos passou de 1.981 em 1994 para 15.404 em 2011, um aumento
de 678% em 17 anos) e está em nível ligeiramente inferior ao de El
Salvador (de 5.348 presos em 1992 para 25.949 em 2011, um aumento de
385% em 19 anos).
Se a tendência de crescimento recente for
mantida, em dois ou três anos a população carcerária brasileira tomará o
posto de terceira maior do mundo em números absolutos da Rússia, que
registrou recentemente uma redução no número de presos, de 864.197 ao
final de 2010 para 708.300 em novembro dese ano, segundo o último dado
disponível.
"Por mais esforço que o Estado faça, não dá
conta de construir mais vagas no mesmo ritmo", admite o diretor do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça,
Augusto Rossini.
Segundo ele, o crescimento acelerado no número
de prisioneiros no país é consequência tão somente do aumento da
criminalidade, mas também do endurecimento da legislação penal, da
melhoria do trabalho da polícia e da maior rapidez da Justiça criminal.
'Recompensa nas urnas'
Alguns críticos, porém, afirmam que falta ao Executivo e ao Legislativo no Brasil uma vontade política para encontrar saídas alternativas à prisão e evitar o aumento descontrolado no número de prisioneiros.
"A sociedade ainda não pode abrir mão da prisões, mas elas deveriam servir só para conter os criminosos de alto risco", defende José de Jesus Filho, assessor da Pastoral Carcerária Nacional.
Para ele, "entre 70% e 80% dos presos" poderiam cumprir penas alternativas, como compensação às vítimas, prestação de serviços à comunidade, vigilância à distância e recolhimento noturno.
"Isso também reduziria a taxa de reincidência e o custo para o Estado de manter tantos presos", diz. "Mas as razões do Estado são políticas, não necessariamente de interesse público, então não há vontade para investir nisso", critica.
Um dos maiores especialistas do mundo no tema, o finlandês Matti Joutsen, faz coro ao argumento. Diretor do Instituto Europeu para Prevenção e Controle ao Crime (Heuni), órgão consultivo da ONU, Joutsen diz que em vários países há "uma vontade em particular dos políticos em encontrar soluções fáceis para problemas vexatórios".
"Seus cidadãos estão preocupados com mais roubos ou assaltos? Aumente a punição. Há mais histórias sobre tráfico de drogas na mídia? Aumente a punição. Houve algum caso particularmente repulsante de estupro ou sequestro? Aumente a punição. Nunca se importam em tentar melhorar as políticas sociais, oferecer aos criminosos em potencial alternativas de vida ou investir em medidas de prevenção", observa.
Segundo ele, essas alternativas "não trazem as mesmas promessas de recompensa imediata nas urnas". "'Endurecer contra o crime' sempre cai bem com a sua base política e é certamente um chamariz de votos", afirma.
Leia mais sobre MENTALIDADE CRIMINOSA e PENAS ALTERNATIVAS
Alguns críticos, porém, afirmam que falta ao Executivo e ao Legislativo no Brasil uma vontade política para encontrar saídas alternativas à prisão e evitar o aumento descontrolado no número de prisioneiros.
"A sociedade ainda não pode abrir mão da prisões, mas elas deveriam servir só para conter os criminosos de alto risco", defende José de Jesus Filho, assessor da Pastoral Carcerária Nacional.
Para ele, "entre 70% e 80% dos presos" poderiam cumprir penas alternativas, como compensação às vítimas, prestação de serviços à comunidade, vigilância à distância e recolhimento noturno.
"Isso também reduziria a taxa de reincidência e o custo para o Estado de manter tantos presos", diz. "Mas as razões do Estado são políticas, não necessariamente de interesse público, então não há vontade para investir nisso", critica.
Um dos maiores especialistas do mundo no tema, o finlandês Matti Joutsen, faz coro ao argumento. Diretor do Instituto Europeu para Prevenção e Controle ao Crime (Heuni), órgão consultivo da ONU, Joutsen diz que em vários países há "uma vontade em particular dos políticos em encontrar soluções fáceis para problemas vexatórios".
"Seus cidadãos estão preocupados com mais roubos ou assaltos? Aumente a punição. Há mais histórias sobre tráfico de drogas na mídia? Aumente a punição. Houve algum caso particularmente repulsante de estupro ou sequestro? Aumente a punição. Nunca se importam em tentar melhorar as políticas sociais, oferecer aos criminosos em potencial alternativas de vida ou investir em medidas de prevenção", observa.
Segundo ele, essas alternativas "não trazem as mesmas promessas de recompensa imediata nas urnas". "'Endurecer contra o crime' sempre cai bem com a sua base política e é certamente um chamariz de votos", afirma.
Leia mais sobre MENTALIDADE CRIMINOSA e PENAS ALTERNATIVAS
Informações do BBC Brasil
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