A partir do dia 07.01 (segunda-feira), serão efetivadas no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso mais nove promotorias de Justiça, nas áreas cíveis e criminais. Na defesa do patrimônio público, por exemplo, serão efetivadas duas novas promotorias: a primeira fará o controle e acompanhamento dos processos de contas julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado e a segunda fará a fiscalização e o controle das licitações e contratos da Administração Pública estadual e do município. As duas promotorias serão conduzidas, respectivamente, pelos promotores de Justiça Célio Fúrio e Clóvis de Almeida Júnior.De acordo com o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, além das duas promotorias com atribuições na defesa do patrimônio público, também serão efetivadas novas promotorias da cidadania, combate à violência doméstica familiar contra a mulher, tribunal do júri e substituição. A partir de agora, somente na Capital o MPE passa a contar com 36 promotorias cíveis e 22 criminais.
“A expectativa é de que com a efetivação das novas promotorias, o Ministério Público possa ampliar os serviços prestados para melhor atender às crescentes demandas sociais. Também concluímos no final de 2012 um novo concurso público para preenchimento de 16 novas vagas de promotor de Justiça”, informou.
O Núcleo de Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher será reforçado com a efetivação de mais uma Promotoria, que passa a contar com três promotoras de Justiça: Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Elizamara Portela e Sasenazy Soares Daufenbach.
No Tribunal do Júri, o MPE terá mais um promotor de Justiça, totalizando três promotores nesta área. São eles: João Augusto Veras Gadelha, Antônio Sérgio Cordeiro Piedade e Mauro Curvo. “No interior do Estado, também foram instaladas mais sete promotorias que passarão atender nas comarcas de Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Primavera do Leste, Cáceres e Tangará da Serra”, acrescentou Marcelo Ferra.
Na capital, as quatro novas promotorias com atribuições de substituição terão como titulares os seguintes promotores de Justiça: Rodrigo Barbosa de Abreu, Valnice Silva dos Santos, Januária Dorileo e Luciano André Viruel Martinez.
Em Rondonópolis, a nova promotoria que será efetivada possui atribuições voltadas para o controle externo das atividades policiais. Já em Sinop, será efetivada uma promotoria com atribuições na área de interesses difusos e coletivos. Na comarca de Sorriso serão efetivadas duas novas promotorias de Justiça, cíveis e criminais. Em Primavera do Leste, Cáceres e Tangará da Serra foram criadas mais uma promotoria para cada comarca.
Informações do Ministério Público de Mato Grosso.
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