PLANO DE SEGURANÇA DE PORTUGAL: Plano Regional contra a Violência Doméstica do Governo Português demonstra o que fazer em caso desta violência. No Brasil o número é 180 para denúncias e 190 para apoio policial. Tais informações servem também a nossa realidade, onde a Lei Maria da Penha, ainda, não conseguiu acabar com a violência doméstica.

 As informações estão no português de Portugal, assim existe algumas especifidades da lingua.

Um Plano de Segurança consiste num conjunto de sugestões de medidas a adoptar para aumentar a segurança das pessoas que estão em risco, nos diversos locais onde ocorra a violência doméstica.

Lembre-se: apesar de não poder controlar a violência de quem a/o agride, pode escolher como reagir e a melhor forma de manter a sua segurança e a dos seus filhos. Apresentamos algumas sugestões para ajudá-la(o) a construir o seu Plano de Segurança:

Em caso de agressão deve:

- Evitar o confronto. (ex. se a situação for grave concorde com ele(a), não discuta. Proteja-se até estar fora de perigo);

- Proteger as partes mais sensíveis do corpo (ex. cara, peito);

- Deslocar-se para um espaço da casa que permita uma rápida saída para o exterior;

- Afastar, se possível, os seus filhos do local onde a violência está a ocorrer (ex. utilize o código para que os seus filhos peçam ajuda e/ou abandonem a casa);

- Fazer o maior barulho possível para que os vizinhos saibam que está em perigo e possam pedir ajuda (ex. grite, ligue o sistema de alarme);

- Pedir protecção em casa de vizinhos ou familiares que conheçam a sua situação. Em caso de não ter um local seguro para onde ir, contacte a Linha de Emergência – 144 ou a PSP – 112;

- Ter sempre o Telemóvel ligado e com estes números fáceis de aceder;

- Dirigir-se ao Serviço de Urgências do Hospital, mesmo que não apresente sinais externos de agressão. Pode ter lesões internas. Os relatórios médicos podem fazer prova em tribunal.

- Apresentar queixa na PSP, no Ministério público ou através da Internet no site: https://queixaselectronicas.mai.gov.pt

Em caso de partilhar a casa com o(a) agressor deve:

- Estar atenta aos sinais de alarme que ajudam a prever quando se irá dar um próximo episódio de agressão (ex. o aumento do tom de voz, gestos severos, …):

- Identificar locais seguros da casa (ex. divisões da casa onde existam saídas, porta com chave, rede para o telefone e não hajam armas). Em casos de ameaça dirija-se para esse local seguro e peça ajuda;

- Evitar espaços da casa onde o risco é maior (ex. durante um episódio violento não vá para a cozinha, ou para a garagem, onde o/a agressor tem acesso a objectos que podem ser usados contra si - facas, ferramentas, ….)

- Informar alguém da sua confiança da sua situação (ex. fale com os seus amigos e/ou vizinhos sobre a sua situação e combine com eles um código/sinal para que saibam que está em perigo);

- Combinar com os vizinhos que contactem a PSP, se ouvirem barulho ou gritos em casa;

- Ensinar os seus filhos a pedir ajuda e a não se envolverem na agressão (ex. ensine-os a utilizar o telefone para pedir ajuda a pessoas de confiança e/ou a PSP);

- Elaborar um plano de saída de emergência e ensiná-lo aos seus filhos (ex. identifique um local seguro (ex: casa de amigos e/ou vizinhos) para onde os seus filhos possam ir em situações de agressão e combine com eles um código para que saibam quando devem abandonar a casa);

- Esconder uma mala com objectos de uso diário, num lugar que seja fácil para si levá-los em caso de saída de emergência (ex. guarde em casa de um vizinho);

- Ter sempre consigo um telemóvel, agenda de telefones com números de emergência, contactos de familiares, amigos e outros;

- Ensinar os seus filhos a criarem o seu próprio Plano de Segurança. Insista na importância de eles salvaguardarem a sua própria segurança e de que não é responsabilidade da criança assegurar a segurança da mãe;

- Procurar apoio junto de profissionais especializados.

 
Em caso de não habitar com o(a) agressor(a) deve:

- Mudar as fechaduras de casa (para fechaduras de alta segurança). Se possível substituir as portas de madeira por portas de metal;

- Colocar um sistema de alarme nos acessos à casa (portas e janelas);

- Alterar os contactos telefónicos, pedir um número confidencial e verificar sempre as chamadas antes de atender;

- Alterar rotinas diárias (ex: faça compras noutros supermercados/lojas e a horas diferentes do que costumava, quando vivia com o seu parceiro(a); altere os seus horários de chegada e saída de casa);

- Ensinar aos seus filhos a não abrir a porta da rua e a informarem, sempre, quando está alguém à porta;

- Cancelar todas as contas ou cartões de crédito partilhadas com o (ex) parceiro(a). Abrir novas contas bancárias em seu nome e num banco diferente.

- Avisar as instituições e pessoas que cuidam ou contactam com os filhos, sobre a situação de risco e medidas de protecção instituídas;

- Pensar numa forma segura de falar com o agressor em caso de necessidade. (ex: evite espaços isolados, combine o encontro num espaço público e faça-se acompanhar de alguém da sua confiança).

- Informar os vizinhos da actual situação de separação e pedir que liguem à PSP no caso de o verem a aproximar-se da sua casa ou dos seus filhos.

Veja mais em: http://violenciadomestica.gov-madeira.pt/index.php