Das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, seis já cumpriram o Termo de Cooperação Técnica firmado com o Conselho Nacional de Justiça e hoje ocupam, em obras com mais de 20 operários, 5% das vagas de trabalho com a mão de obra de detentos, ex-detentos, cumpridores de penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei. O CNJ estima que a oferta de vagas de trabalho pode aumentar com o avanço das obras de infraestrutura.
O Termo de Cooperação já saiu do papel nas cidades de Brasília, Cuiabá, Belo Horizonte, Fortaleza, Natal e Salvador. Juntas, elas levaram para os canteiros de obras 62 operários contratados com base no referido acordo. E, à medida que houver a necessidade de mais trabalhadores, o número de contratações deve aumentar, para cumprir o percentual de 5% do total de vagas.
Nas cidades-sede onde ainda não houve as contratações, estão em andamento articulações entre os tribunais de Justiça, que são os responsáveis pela execução do programa do CNJ nos estados, os governos estadual e municipal e os consórcios da construção civil. Segundo o CNJ, um número significativo de vagas deve ser aberto nas obras dos estádios do Itaquerão, em São Paulo, e do Maracanã, no Rio de Janeiro.
O referido Termo de Cooperação Técnica foi firmado pelo CNJ em janeiro de 2010 e tem também como signatários o Comitê Organizador Local, o Ministério dos Esportes, além dos estados e municípios que vão receber os jogos da Copa. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Revista Consultor Jurídico
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