O ex-presidente do Brasil afirmava: é difícil combater a corrupção, “porque, às vezes, o corrupto tem cara de anjo” (Da formação de quadrilha ao crime de corrupção).

O mínimo será de quatro pessoas para que seja caracterizado uma quadrilha ou bando, se tornando necessário que as pessoas precisam se associar. A associação para o Direito Penal significa querer, as pessoas precisam ter plena consciência de que estão juntas com o firme propósito de cometer crimes. De acordo com o artigo 288 do Código Penal diz:  associarem-se mais de três pessoas, em quadrilha ou bando, para o fim de cometer crimes. Pena de reclusão de um a três anos. Por sua vez o artigo 29, “caput”, aduz: quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Alguns requisitos são necessários para o concurso de pessoas, tais como: pluralidades de agentes e condutas, relevância causal de cada conduta, ou seja, analisar a conduta de cada agente, liame subjetivo entre os agentes, ou seja, o vínculo psicológico que une os agentes para a prática do crime, identidade na pratica do ilícito penal, significando que, os agentes unidos pelo mesmo liame subjetivo, devem querer praticar o crime. Assim a pluralidades de agentes e condutas um requisito indispensável para a caracterização do concurso de pessoas, necessitando assim de autor, cooperadores e liderados.  No Concurso de Pessoas duas ou mais pessoas, encontram-se vinculadas na pratica de um crime, mesmo que esse vinculo seja eventual. Hungria define quadrilha ou bando como sendo o momento consumativo do crime, é o momento associativo, isto é, na oportunidade e lugar do crime em que mais de três pessoas (quórum mínimo de quatro prssoas) concertam suas vontades em praticar o ato. A formação de quadrilha ou bando se reflete no concurso de pessoas onde os agentes possuem a vontade de praticar o ato criminoso, observando que devemos destacar outra vez que, no concurso de pessoas o tipo legal exige a presença de duas ou mais pessoas, na formação de quadrilha a exigência normativa do tipo penal é de quatro ou mais pessoas com o propósito de praticar crimes, salientando que a  lei não diz que precisa ter cometido o crime para o qual se associaram para caracterização do crime, bastando que se associem com o intuito de cometer crimes  para que a formação de quadrilha esteja caracterizada.

Já os crimes de corrupção, encontram tipificados pela Lei 8.429/92 – (Improbidade Administrativa). Segundo Marino Pazzaglini Filho, Márcio Fernando Elias Rosa e Waldo Fazzio Júnior (1997, p. 37): Improbidade administrativa é o designativo técnico para a chamada corrupção administrativa, que, sob diversas formas, promove o desvirtuamento da Administração Pública e afronta os princípios nucleares da ordem jurídica (Estado de Direito, Democrático e Republicano), revelando-se pela obtenção de vantagens patrimoniais indevidas a expensas do erário, pelo exercício nocivo das funções e empregos públicos, pelo ‘tráfico de influência’ nas esferas da Administração Pública e pelo favorecimento de poucos em detrimento dos interesses da sociedade, mediante a concessão de obséquios e privilégios ilícitos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos últimos dias do seu Governo, por ocasião do Dia Internacional Contra a Corrupção, afirmava: é difícil combater a corrupção, “porque, às vezes, o corrupto tem cara de anjo”. Ele disse que prefere ver manchetes “apontando roubo” do que saber que o país “continua sendo roubado”. Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto para tornar hediondo o crime de corrupção para altas autoridades dos três poderes, em todos os níveis institucionais. – “Essa lei, espero – afirma Lula – que o Congresso discuta e aprove. Ela envolve todas as instâncias de poder no Brasil, pode ser que não resolva, mas se o Congresso aprovar pode ser que a gente comece a passar para sociedade a idéia de que não tem impunidade. Hoje, as pessoas vêem que o cara que rouba um pãozinho vai preso e quem rouba um milhão não vai preso”.  – sabe qual o motivo? As leis foram feitas para criminalizar e penalizar quem “rouba” um pãozinho e se distância muito de quem “rouba” a padaria inteira. A reflexão surge em cima de outro questionamento: será que a inclusão das condutas corruptas no rol dos crimes hediondos vai ao menos amedrontar, reduzir ou impedir o enriquecimento patrimonial em curtos espaços de tempo? Justificativas para corrupção são perdidas nas desculpas da “falta do conhecimento” solução fácil, para fuga da responsabilidade.

Agora para finalizar e deixar que cada um tire suas conclusões,  vou utilizar um poema  da Elisa Lucinda, intitulado “Só de sacanagem”

Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova?

Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar, malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu, do nosso dinheiro que reservamos duramente para educar os meninos mais pobres que nós, para cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais, esse dinheiro viaja na bagagem da impunidade e eu não posso mais.

Quantas vezes, meu amigo, meu rapaz, minha confiança vai ser posta à prova?

Quantas vezes minha esperança vai esperar no cais?

É certo que tempos difíceis existem para aperfeiçoar o aprendiz, mas não é certo que a mentira dos maus brasileiros venha quebrar no nosso nariz.

Meu coração está no escuro, a luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam: “Não roubarás”, “Devolva o lápis do coleguinha”, “Esse apontador não é seu, minha filha”. Ao invés disso, tanta coisa nojenta e torpe tenho tido que escutar.

Até habeas corpus preventivo, coisa da qual nunca tinha visto falar e sobre a qual minha pobre lógica ainda insiste: esse é o tipo de benefício que só ao culpado interessará. Pois bem, se mexeram comigo, com a velha e fiel fé do meu povo sofrido, então agora eu vou sacanear: mais honesta ainda vou ficar.

Só de sacanagem! Dirão: “Deixa de ser boba, desde Cabral que aqui todo mundo rouba” e vou dizer: “Não importa, será esse o meu carnaval, vou confiar mais e outra vez. Eu, meu irmão, meu filho e meus amigos, vamos pagar limpo a quem a gente deve e receber limpo do nosso freguês. Com o tempo a gente consegue ser livre, ético e o escambau.”

Dirão: “É inútil, todo o mundo aqui é corrupto, desde o primeiro homem que veio de Portugal”. Eu direi: Não admito, minha esperança é imortal. Eu repito, ouviram? Imortal! Sei que não dá para mudar o começo mas, se a gente quiser, vai dar para mudar o final!

Fonte: Site À QUEIMA ROUPA/BA.