BRASIL - ÁFRICA: Africano morto em Cuiabá estava em situação irregular no país, diz PF

Africano foi expulso da UFMT e passou a viver no país de forma irregular.

Em Cuiabá, o ex-aluno da universidade foi espancado até a morte.

Depois de expulso da UFMT, Toni passou a viver no país de forma irregular (Foto: Reprodução/TVCA).

O estudante africano Toni Bernardo da Silva, de 27 anos, que foi espancado até a morte na última quinta-feira (22) em uma pizzaria em Cuiabá, estava em situação irregular no país, desde que foi expulso da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em fevereiro deste ano.

Ao G1, a assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que foi comunicada pela UFMT da situação irregular de Toni. No mês de julho, em uma das prisões do estudante, diz a PF, o ex-estudante foi notificado a deixar o Brasil em um prazo de oito dias. Depois da notificação, o universitário nunca mais foi localizado.

O estudante africano tinha autorização para morar no país por integrar um programa de intercâmbio estudantil da UFMT do qual participava desde 2006. Ele cursava economia, mas ao perder o vínculo com a instituição devido à reprovação, Toni acabou se tornando um cidadão irregular no país. Em março, um mês depois de ser expulso da UFMT, o estudante tentou voltar a estudar na instituição pela via judicial.

Toni procurou o auxílio da Defensoria Pública da União (DPU) para entrar com ação na Justiça Federal para tentar conseguir retornar a estudar na UFMT, e assim se manter no país. Em entrevista ao G1, o defensor público Rodrigo Jacomo Teixeira informou que a UFMT não deu chances de defesa ao estudante. “Não houve espaço para o contraditório e nem um processo administrativo sobre o caso. Ele não pode apresentar nenhuma alegação. Se ele estava com esses problemas de faltas, o desligamento só iria piorar a situação do jovem africano”, disse.

O defensor explicou que foi proposta uma ação na Justiça Federal de Mato Grosso, mas o juiz indeferiu o pedido de rematrícula na instituição. Ele chegou a entrar com recurso contra a decisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Mas agora, depois da morte do estudante, o defensor disse ao G1 que apenas vai comunicar à Justiça sobre a morte do estudante e a família sobre os processos que estavam em andamento.

Toni estava prestes a ser pai e, caso não tivesse sido assassinado, poderia requerer à Justiça o direito de permanecer no Brasil para cuidar do filho brasileiro. A ex-namorada dele, uma mulher de 38 anos, está no oitavo mês de gestação e, segundo familiares, a gravidez é de risco. O G1 entrou em contato com ela por telefone, mas não a encontrou até o fechamento desta matéria.

Outro lado

UFMT informou que deu apoio ao ex-aluno do curso de economia (Foto: Arquivo TVCA)

Em entrevista ao G1, o coordenador da Assessoria de Relações Internacionais da UFMT, Paulo Teixeira, enfatizou que o estudante só foi desvinculado da universidade porque apresentou mau desempenho acadêmico. “Ele ingressou na UFMT em 2006. No primeiro semestre, ele reprovou duas vezes seguidas na disciplina de Cálculo I, e no último semestre, das cinco disciplinas, ele reprovou em três por média”, explicou Teixeira.

Ainda segundo Teixeira, apenas as duas reprovações seguidas de Toni já seriam suficientes para a desvinculação dele na instituição. Porém, explicou o coordenador, a UFMT prestou toda a assistência para que o aluno pudesse concluir o curso, o que não aconteceu devido ao envolvimento com drogas. “Nós sabemos que esses alunos estão em uma situação cultural diferenciada. Nossa postura é apoiar o estudante até o limite”, disse. Quando foi expulso da UFMT, Toni só precisava cursar mais três disciplinas.

Toni estava em tratamento para se livrar da dependência das drogas e não conseguia frequentar as aulas normalmente. Em nota, a UFMT chegou a ressaltar que o universitário passou por atendimento psicológico, por meio da “Coordenação de Assistência e Benefícios (Cabes), mas o aluno não obteve adesão satisfatória [ao tratamento]”, segundo trecho da nota.

Crime

Os suspeitos de espancar o africano - dois policiais militares e mais um empresário - tiveram a prisão preventiva homologada nesta segunda-feira (26) pela 12ª Vara Criminal de Cuiabá. Os PMs estão presos no 3º Batalhão da PM e o empresário em um anexo na Penitenciária Central da capital.

De acordo com a Polícia Civil, Toni Bernardo da Silva chegou a uma pizzaria por volta das 23h da última quinta-feira. No local, ele começou a pedir dinheiro aos frequentadores do restaurante. Em uma das mesas, o universitário esbarrou em uma mulher. O namorado dela, um empresário de 27 anos, e dois PMs que estavam à paisana no local tentaram retirar à força o universitário do estabelecimento, agredindo o jovem, até a morte, com socos e pontapés. Em depoimento à polícia, os militares disseram que apenas imobilizaram o rapaz.

Fonte: Portal G1/MT