Problemas de conservação e superlotação motivaram decisão da Justiça.
Reeducandos do interior estão retornando às suas comarcas.
Quatro meses após a Justiça de Mato Grosso interditar parcialmente três penitenciárias de Cuiabá, devido ao estado de conservação e superlotação, pelo menos 52 reeducandos foram transferidos para outros presídios no estado. Sinop (a 503 quilômetros de Cuiabá), Rondonópolis (218 quilômetros), Cáceres (250 quilômetros) e Água Boa (736 quilômetros) estão recebendo os detentos. A determinação partiu do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da 2ª Vara de Execução Penal, a pedido do Ministério Público Estadual.
De acordo com o magistrado, o encaminhamento de presos provisórios e definitivos da Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos), Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) e da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May só será interrompido quando as recomendações da Justiça forem cumpridas: atingir a capacidade individual de cada estabelecimento.
“Já se sente uma redução gradativa de reeducandos. As transferências continuam até o nível de normalizarmos a realidade das interdições”, declarou o magistrado, em entrevista ao G1. Conforme o juiz, os presos estão sendo removidos para seus municípios de origem. Além disso, audiências para revisar o regime de progressão das penas também serão realizadas. Somente na última terça-feira (16), foram 16 encontros.
O magistrado explica que o procedimento tem como objetivo rever a situação processual de cada preso. Uma vez constatada a viabilidade de avançar do regime fechado para o semi-aberto, o judiciário tem autorizado o processo. Por semana, entre 30 a 40 audiências são realizadas no fórum da capital.
“Em razão da progressão e proibição de receber presos do interior, a redução sentida nas unidades foi em torno de 300 reeducandos”, ponderou o magistrado. O juiz diz que embora os demais presídios do estado também enfrentem problemas de lotação, a decisão de remanejar os presos para as comarcas partiu da impossibilidade das unidades da capital do estado receber novos presos. “Sabemos que estão lotados também. Mas a situação de Cuiabá é muito pior que a dos demais, mesmo porque eles que mandaram os reeducandos para cá”, salientou o juiz.
Superlotação
Os dados do Poder Judiciário revelam a fragilidade nas três unidades interditadas parcialmente. Todas registram um número de presos muito acima da atual capacidade. Na Penitenciária Central do Estado, por exemplo, são atualmente 1.930 presos frente a uma capacidade de 851. Na unidade, 1.209 presos são provisórios e ainda aguardam julgamento pela Justiça. Em cumprimento de pena, isto é, já sentenciados, são 692.
O Centro de Ressocialização abriga 1.135 reeducandos. A capacidade é para receber 392. Do total de reeducandos, 631 aguardam julgamento. Outros 499 já foram sentenciados. Na Penitenciária Feminina a lotação atual é de 376 para uma capacidade de 180.
Fonte: Portal G1/MT
Foto: Site Midianews
Comentários
Postar um comentário