MATO GROSSO: Deputado Estadual quer proibir venda de energéticos para menores de idade

Esse crescimento é explicado pelo aumento do poder de compra da classe média brasileira e também pela disposição e interesse, principalmente pelos jovens, em consumir a novidade.


Foto: Site Sortimentos.com



No Brasil, 76% dos usuários de energéticos o consomem associado a bebidas de alto teor alcoólico, tais como uísque e vodca O consumo de bebidas energéticas aumentou 325% de 2006 a 2010. No Brasil, conforme estudo publicado pela Revista da Associação Médica Brasileira, 76% dos usuários de energéticos o consomem associados a bebidas de alto teor alcoólico, tais como uísque e vodca. Diante desse crescimento e preocupado com a falta de informações precisas a respeito dos riscos que essa bebida pode causar, o deputado Mauro Savi (PR) apresentou projeto de lei que proíbe a comercialização do produto a menores de 18 anos em Mato Grosso.

Os dados da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas Não Alcoólicas (Abir) mostram ainda que nesse mesmo período o crescimento na venda de sucos (segunda bebida no ranking das que mais ganharam mercado) teve acréscimo de apenas 53%.

Esse crescimento é explicado pelo aumento do poder de compra da classe média brasileira e também pela disposição e interesse, principalmente pelos jovens, em consumir a novidade.

Porém, na justificativa do projeto de lei, o deputado Mauro Savi ressalta que as conseqüências do consumo dos energéticos são pouco conhecidas. “Inicialmente eram vendidas em pequenas doses com slogans atraentes, hoje são encontradas em embalagens de até 2 litros, com nomes tais como “Cachorro louco”, “Atômico”, etc”, argumenta.

De acordo com o projeto de lei, a proibição se refere às bebidas do tipo “energéticas” ou “energy drink”, que contém inositol, glucoronolactona, taurina e cafeína, podendo ser adicionado de vitaminas e/ou minerais. Estão fora da proibição as do tipo isotônicas, que são compostas a base água, sais minerais e vitaminas.

As penas a serem aplicadas para quem desrespeitar a lei, caso ela seja aprovada, variam de advertência até cassação da Inscrição Estadual do estabelecimento.

Os energéticos são substâncias psicoativas com propriedades altamente estimulantes, devido à expressiva quantidade de taurina e cafeína, esta variando entre 50 mg e 505 mg por 200 ml. Essa combinação oferece “uma dose extra de disposição a baladeiros”, estudantes e esportistas, os energéticos, o que faz com que o produto ganhe mais espaço entre os consumidores brasileiros.

Para o público jovem, o grande efeito destas bebidas se deve à mistura com o álcool, o que pode ser muito perigoso, uma vez que a pessoa que consome pode não perceber sinais de intoxicação alcoólica e com isso aumentam os riscos de acidentes, assim como o abuso e dependência do álcool. Além disso, são relatados efeitos colaterais, como dor de cabeça, palpitação cardíaca e insônia, entre outros.

O deputado ressalta ainda que países da União Europeia exigem que o rótulo de tais produtos apresentem o aviso “BEBIDA COM ALTO CONTEÚDO DE CAFEINA”. No Canadá exige-se que o rótulo do Red Bull evidencie que este não seja associá-lo a bebidas alcoólicas, além de não consumir mais de duas latinhas por dia. Na Noruega estas bebidas só podem ser comercializadas em drogarias. Já a França autorizou recentemente a sua comercialização após adequações em sua formula, substituindo a taurina por arginina uma vez que os efeitos a longo prazo, da primeira em nosso organismo, são desconhecidos.

Em entrevista ao jornal Diário de Cuiabá, publicada em 29 de setembro de 2009, o presidente da Associação Mato-grossense de Pediatria, José Rubens Zaitune, alertou para os danos dos energéticos à saúde. Segundo ele, o consumo em grande quantidade ou frequente pode desencadear problemas renais, uma vez que aminoácido pode levar à sobrecarga dos rins, assim como a cafeína poderia estimular o aumento da pressão arterial e dos batimentos cardíacos. Para o pediatra, a legislação que regulamenta a venda e o consumo desse e de uma série de outros produtos é frouxa e omissa.

Fonte: MÁRCIA RAQUEL / Assessoria de Gabinete da Assembléia Legislativa MT

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