SEGURANÇA FRACASSADA: Estratégias primárias de polícia sem efeito - LIVRO NOVA POLÍCIA - Bayley_Skolnick - Considerações sobre Segurança

Por: Alessandro Gonçalves Guimarães Ferreira.

Como profissionais de segurança pública temos que nos ater a leitura de obras que nos apoiam na tomada de ações, como também servem de grande apoio na consecução de nosso trabalho, que se resume da defesa social.

Dentre as obras que eu pude ler, quero passar aos senhores algo sobre o LIVRO NOVA POLÍCIA: Inovações nas Polícias de Seis Cidades Norte-Americanas, David H. Bayley & Jerome H.Skolnick, sendo uma bela obra que retrata estudos  ocorridos nas cidades de Denver, Detroit, Houston, Newark, Oakland e Santa Ana, as quais mesmo sendo dos Estados Unidos, tem grande similaridade com a nossa realidade, onde pesquisadores buscaram verificar programas de segurança pública que deram certo, e servem sim de parâmetro em nossa atividade.

Mas o que quero citar são estudos que existem nesta obra que me fizeram pensar sobre qual seria o melhor método a ser aplicado em policiamento e, tais variações, podem ser muitas, mas todas elas nos remetem a filosofia de polícia comunitária e o mais interessante é que existem estudos desde meados do século passado que tratam sobre a segurança pública, como mostrarei ao final.

Espero que possam ler esta ótima obra.

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LIVRO NOVA POLÍCIA: Inovações nas Polícias de Seis Cidades Norte-Americanas

David H. Bayley & Jerome H.Skolnick

Tradução: Geraldo Gerson de Souza

Editora da Universidade de São Paulo (2006)

Série Polícia e Sociedade

Capítulo 1: ENFRENTANDO O PROBLEMA DO CRIME URBANO

[...]

Em termos específicos, foi isto que se descobriu:

PRIMEIRO, aumentar o número de policiais não reduz necessariamente o índice de criminalidade, nem eleva a proporção de crimes solucionados. Pode-se dizer o mesmo com relação ao aumento da participação da polícia no orçamento. O máximo que se podia dizer é que, se não existissem policias, haveria mais crimes, todavia, assim que se atinge um limiar de cobertura, que nos Estados Unidos deve ter sido ultrapassado há muito tempo, os aumentos de dinheiro e pessoal deixam de ter eficácia[1] [...]

SEGUNDO, o serviço de patrulha motorizada aleatória não reduz o crime nem melhora a possibilidade de prender suspeitos. Além disso, não tranqüiliza os cidadãos o suficiente para diminuir o seu medo do crime, nem gera maior confiança na polícia[2]. Mostrou-se, por outro lado, que patrulhas regulares de policiais a pé, embora não tenham um impacto comprovável sobre o índice de criminalidade, diminuem o medo do crime por parte dos cidadãos[3].

[...]

QUARTO, o patrulhamento intensivo de fato reduz o crime, mas apenas temporariamente, em grande parte porque o desloca para outras áreas.

QUINTO, os tipos de crimes que mais aterrorizam os norte-americanos – o assalto à mão armada, o roubo, o furto de domicílio, o estupro, o homicídio – raramente são enfrentados pelo policial em patrulha[4]. [...] Os policiais gastam a maior parte de seu tempo patrulhando passivamente e prestando serviços de emergência.

SEXTO, a melhoria no tempo de atendimento aos chamados de emergência não tem qualquer efeito sobre a probabilidade de prender criminosos ou mesmo sobre a satisfação dos cidadãos envolvidos. Um estudo recente e bastante amplo mostrou que as chances de fazer a prisão em flagrante caem 10 por cento mesmo se só um minuto tiver se passado depois que o crime foi cometido[5]. Em outras palavras, somente a reação instantânea seria eficaz na prisção de criminosos. No entanto não se pode esperar que isso aconteça, a não ser que se coloque um policial em cada esquina. [...]

SÉTIMO, os crimes não são solucionados – no sentido de delinqüentes serem presos e julgados – pelas investigações criminais conduzidas pelos departamentos de polícia. Geralmente os crimes são resolvidos porque os criminosos são presos em flagrante ou por que alguém os identifica especificamente – um nome, um endereço, a placa do carro. Os estudos  mostram que, se nemhuma dessas coisas acontece, as chances de solucionar algum crime caem em menos de uma em dez. Apesar do que a televisão nos tem levado a pensar, os detetives não trabalham a partir de pistas para chegar aos criminosos: seu trabalho é feito comk base em suspeitos conhecidos a fim de corroborar as provas,. Os detetives são importantes para a acusação de infratores identificados e não para descobrir delinqüentes desconhecidos[6].

Esses resultados são devastadores. Significam que as estratégias primárias adotadas pelos departamentos de polícia norte-americanos não reduzem o crime nem tranqüilizam a população. Como outras instituições públicas – as escolas, o Departamento de Defesa, as prisões – a polícia costuma investir recursos em idéias tradicionais, burocraticamente seguras, mas que não funcionam mais – se é que algum dia funcionaram. Isso talvez explique por que acrescentar mais dinheiro ou mais pessoas tem pouco efeito sobre a segurança. Como podem ter, quando as estratégias existentes parecem amplamente fracassadas? Os estudos indicam claramente que a proteção deve ser fornecida pelos próprios cidadãos e que a ajuda destes é fundamental para a captura e condenação dos indivíduos que os lesaram. A tarefa da polícia é, portanto, trabalhar junto com o povo, de maneira a garantir que isso aconteça, desenvolver estratégias específicas e articuladas que possam produzir resultados.

[1] Pauline Morris &Kevin Heal, Crime Control and the Police: A review of Research, London, HMSO, 1981 (Home Office Research Study nº 67); e R. V. G. Clark & K. H. Neal,”The Police Journal, January 1979, pp. 24-41.

[2] George L. Kelling et al.,The Kansas City Preventive Patrol Experiment: A summary Report, Washington, D. C., Police Foundation, 1974.

[3] Police Foundation, The Newark Foot Patrol Experiment, Washington, D. C., Police Foudation, 1981.

[4] Albert Reiss, Jr. The Police and the public, New Haven, Yale University Press, 1971.

[5] Police Executive Research Forum, April 1981, e Willian Bieck & David A. Kessler, Response Time Analysis, Kansas City, Mo, Board of police Commissioners, 1977.

[6] Peter W. Greenwood & Joan Petersilia, The Criminal Investigation Process, Washington, D. C., Law Enforcement Assistance Administration, 1976.