Reunião marcará aprovação de nova declaração internacional e 2º Plano de Trabalho para o Hemisfério Ocidental.
Representantes de governos de 35 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) estão reunidos em Brasília até sexta-feira (5), no Itamaraty, para avaliar experiências nacionais sobre prevenção e combate ao tráfico de pessoas, terceira modalidade de crime mais lucrativa do mundo.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou da cerimônia de abertura e destacou que o Brasil tem atuado fortemente contra o crime.
“Acredito que este seja um crime subterrâneo, e nós não o detectamos. É por isso que cada vez mais fica claro que não basta só que os órgãos repressivos do Estado atuem, mas é necessário que políticas de repressão, de prevenção e de assistência à vitima, além da conscientização social e políticas, possam ser feitas maneira eficaz”, avaliou.
A cantora Ivete Sangalo, embaixadora da Campanha Coração Azul, da ONU e do governo federal, considera a denúncia a “forma mais eficaz” de combater tráfico humano.
“O tráfico de pessoas está mais perto de nós do que pensamos. Espero que eu possa servir como voz para essas pessoas. A prevenção juntamente com a denúncia são as armas que nós cidadãos temos contra esse crime”, afirmou.
O principal objetivo da 4º Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas é aprovar uma nova declaração internacional no assunto – a Declaração de Brasília – e o II Plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental para o período 2015-2018.
“O grande avanço desse segundo plano é a criação de indicadores. Há países mais avançados como é o caso do Brasil, que tem um plano nacional transversal, que envolve a sociedade civil. Ainda assim, qualquer número nesse assunto ainda é nebuloso”, analisou Paulina Duarte, diretora do Departamento de Segurança Pública da OEA.
“Temos que destacar também a repressão a pessoas jurídicas, por um lado e a parceria com o setor privado, por outro, o compromisso de não deportação das vítimas e o reconhecimento da necessidade de construção de políticas migratórias não restritivas, que não permitam que migrantes se submetem a um estado de vulnerabilidade”, completou Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça, que preside a reunião.
Ministério da Justiça
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